07/08/2025 14:18

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 122 e 123
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012910-45.2023.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: MATHEUS PESSOA ROSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA CLAUDIA PESSOA ROSA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 02/08/2025 - Expedição de Alvará
02/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
02/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
02/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 16:31

Expedição de Alvará
02/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 16:31

Expedição de Alvará
30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138689-72.2025.4.02.9666/TRF (MATHEUS PESSOA ROSA)
21/06/2025 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012910-45.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MATHEUS PESSOA ROSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA CLAUDIA PESSOA ROSA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-91 processada no TRF2 com o no. 51386897220254029666/TRF (NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-91 processada no TRF2 com o no. 51386897220254029666/TRF (MATHEUS PESSOA ROSA)
10/06/2025 14:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-91
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
02/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
07/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/05/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-91
27/03/2025 14:13

Juntada de Petição
21/02/2025 17:26

Juntada de Petição
11/02/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
03/12/2024 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
26/11/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
22/11/2024 16:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:50

Determinada a intimação
19/11/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/10/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:32

Determinada a intimação
03/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/10/2024 12:23

Transitado em Julgado
02/10/2024 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/10/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
06/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 08:41

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2024 13:18

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
02/05/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:28

Decisão interlocutória
30/04/2024 22:53

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/04/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2024 13:53

Determinada a intimação
05/04/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/03/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/03/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/01/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:41

Determinada a intimação
08/01/2024 12:04

Juntada de Certidão
07/01/2024 22:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS PESSOA ROSA <br/> Data: 06/03/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/>
07/01/2024 22:44

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/10/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2023 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/10/2023 15:20

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/10/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:46

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 19:35

Determinada a intimação
29/09/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2023 17:53

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00