09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004321-30.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROGERIO OLIVEIRA DE BARROS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ DE SOUZA MAGDALENA (OAB RJ257740)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROGERIA DE BARROS DA FONSECA (Curador)ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ DE SOUZA MAGDALENA (OAB RJ257740) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada do Termo de Curatela, provisória ou definitiva.

Após, voltem-me conclusos.
07/09/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2025 08:18

Determinada a intimação
05/09/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004321-30.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROGERIO OLIVEIRA DE BARROS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ DE SOUZA MAGDALENA (OAB RJ257740)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROGERIA DE BARROS DA FONSECA (Curador)ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ DE SOUZA MAGDALENA (OAB RJ257740) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a juntada do Termo de Curatela, provisória ou definitiva.

Após, voltem-me conclusos.
05/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:08

Determinada a intimação
05/08/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138695-79.2025.4.02.9666/TRF (ROGERIO OLIVEIRA DE BARROS)
21/06/2025 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004321-30.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROGERIO OLIVEIRA DE BARROS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ DE SOUZA MAGDALENA (OAB RJ257740)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROGERIA DE BARROS DA FONSECA (Curador)ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ DE SOUZA MAGDALENA (OAB RJ257740) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-47 processada no TRF2 com o no. 51386957920254029666/TRF (ROGERIO OLIVEIRA DE BARROS)
10/06/2025 15:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-47
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
14/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/05/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-47
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:28

Determinada a intimação
30/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:54

Juntada de Petição
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:27

Determinada a intimação
24/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:44

Determinada a intimação
22/01/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/01/2025 16:09

Transitado em Julgado
08/01/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
18/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 16:53

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2024 11:54

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 15:58

Conclusos para julgamento
24/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/09/2024 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/09/2024 06:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/08/2024 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
25/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:03

Determinada a intimação
24/07/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO OLIVEIRA DE BARROS <br/> Data: 06/08/2024 às 11:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR JEREMIAS FERRAZ - AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2901, SALA 715 (CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA BUSINESS, AO LADO DO GU
24/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
29/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2024 15:49

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 14:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:23

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:45

Determinada a intimação
22/05/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 11:41

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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