TRF2 - 5101468-10.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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15/09/2025 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 07:58
Negado seguimento a Recurso
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11/09/2025 20:49
Conclusos para decisão de admissibilidade
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11/09/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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04/09/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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04/09/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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04/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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03/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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02/09/2025 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 20:58
Negado seguimento a Recurso
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01/09/2025 22:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
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01/09/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/09/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/08/2025 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/08/2025 13:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/08/2025 10:53
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
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27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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01/08/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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24/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5101468-10.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: LAIS IRENE MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
NATUREZA JURÍDICA.
OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO EXAME DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA.
MERO INCONFORMISMO.
EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento, na forma da fundamentação supra.
Referendada a decisão, intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025. -
23/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 18:05
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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22/07/2025 16:34
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/07/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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02/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5101468-10.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: LAIS IRENE MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DIREITO ADMINISTRATIVO.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
NATUREZA.
INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.
SENTENÇA PROCEDENTE.
RECURSO DA pARTE UNIÃO. TEMA 364 da TNU UNIFORMIZA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO TRANSITÓRIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. sentença REFORMADA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido.
Sem custas.
Sem honorários advocatícios, por se tratar de recorrente vencedor (art. 55 da Lei 9.099/1995).
Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
01/07/2025 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 16:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/07/2025 16:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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30/06/2025 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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30/06/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2025 23:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101468-10.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LAIS IRENE MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Prazo: 10 (dez) dias. -
10/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 16:31
Despacho
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10/06/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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21/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 14:30
Julgado procedente o pedido
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19/05/2025 16:56
Conclusos para julgamento
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06/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2025 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 16:03
Determinada a intimação
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14/04/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/02/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 12:10
Determinada a intimação
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04/02/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2025 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/01/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 11:08
Despacho
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13/01/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 13:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/12/2024 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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