09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5065536-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SOLANGE TEODORO FERREIRAADVOGADO(A): RAPHAEL DA SILVA SPEDINI FERREIRA (OAB RJ190285) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.
04/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:27

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-19 processada no TRF2 com o no. 51728926020254029666/TRF (RAPHAEL DA SILVA SPEDINI FERREIRA)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-19 processada no TRF2 com o no. 51728926020254029666/TRF (SOLANGE TEODORO FERREIRA)
03/09/2025 11:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-19
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5065536-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: SOLANGE TEODORO FERREIRAADVOGADO(A): RAPHAEL DA SILVA SPEDINI FERREIRA (OAB RJ190285)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-19
25/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5065536-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SOLANGE TEODORO FERREIRAADVOGADO(A): RAPHAEL DA SILVA SPEDINI FERREIRA (OAB RJ190285) DESPACHO/DECISÃO Ao exequente para que, diante da dedução do valor pago em sede administrativa, indique sobre os valores separados na petição do ev. 32, devidos ao autor e patrono, o que seria a título de valor histórico e juros do período para cadastro da RPV, na medida em que só foram indicados os valores totais devidos para cada.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem para cadastro da requisição.
16/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:41

Determinada a intimação
16/07/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5065536-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SOLANGE TEODORO FERREIRAADVOGADO(A): RAPHAEL DA SILVA SPEDINI FERREIRA (OAB RJ190285) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer pelo réu, no evento 21, EXECUMPR1, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534 do NCPC.Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.

Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão.Juntado o demonstrativo dos cálculos, determino que o(a) devedor(a) seja intimado(a) para que se manifeste nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias úteis.Sem qualquer impugnação da parte ré, expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte autora, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:48

Determinada a intimação
06/06/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
20/05/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 13:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 09:26

Juntada de Petição
14/05/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/04/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 18:43

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 22:09

Conclusos para julgamento
22/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 18:51

Juntada de Petição
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:01

Determinada a citação
28/08/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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