31/08/2025 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152779-85.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS MOREIRA LEONEL)
15/07/2025 13:57

Baixa Definitiva
15/07/2025 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-43 processada no TRF2 com o no. 51527798520254029666/TRF (MARCOS NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-43 processada no TRF2 com o no. 51527798520254029666/TRF (MARCOS MOREIRA LEONEL)
14/07/2025 15:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-43
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040748-43.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: MARCOS MOREIRA LEONELADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-43
13/06/2025 12:54

Juntada de Petição
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040748-43.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS MOREIRA LEONELADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
12/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:29

Despacho
10/06/2025 16:01

Juntada de Petição
10/06/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 08:38

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:11

Juntada de Petição
08/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 08:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 16:15

Despacho
07/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:21

Despacho
07/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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