20/08/2025 13:11

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
06/08/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 134, 136 e 137
06/08/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
06/08/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
06/08/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/08/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
05/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
05/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedição de Alvará
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedição de Alvará
30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138694-94.2025.4.02.9666/TRF (ROSA HELOYSE DA SILVA LIMA)
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006918-69.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PATRICIA DA SILVA LIMAADVOGADO(A): JUCELIA DE JESUS SANTANA (OAB BA062545)REQUERENTE: ROSA HELOYSE DA SILVA LIMAADVOGADO(A): JUCELIA DE JESUS SANTANA (OAB BA062545) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
12/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-79 processada no TRF2 com o no. 51386949420254029666/TRF (JUCELIA DE JESUS SANTANA)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-79 processada no TRF2 com o no. 51386949420254029666/TRF (ROSA HELOYSE DA SILVA LIMA)
10/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-79
10/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/06/2025 13:48:46)
10/06/2025 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-79
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
26/05/2025 13:05

Juntada de Petição
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
21/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
21/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:23

Juntada de Petição
12/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/05/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/05/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/05/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
12/05/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/05/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 11:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-79
06/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:13

Determinada a intimação
06/05/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 15:50

Determinada a intimação
10/04/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/03/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
05/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/03/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/02/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-79
19/02/2025 12:30

Juntada de Petição
11/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/01/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/01/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/01/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:46

Determinada a intimação
07/01/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/01/2025 13:43

Transitado em Julgado
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/11/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 18:06

Julgado procedente em parte o pedido
02/11/2024 17:47

Conclusos para julgamento
14/10/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 18:16

Juntada de Petição
04/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024 18:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 18:58

Determinada a citação
13/08/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 18:25

Juntada de Petição
12/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/08/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/08/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:35

Determinada a intimação
03/08/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:25

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/07/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:37

Determinada a intimação
30/07/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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