30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021386-21.2025.4.02.9445/TRF (FERNANDO CAPITULINO DA SILVA)
21/06/2025 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005257-89.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: SIMONE MENDES DO CARMOADVOGADO(A): FERNANDO CAPITULINO DA SILVA (OAB RJ133536) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-41 processada no TRF2 com o no. 50213862120254029445/TRF (FERNANDO CAPITULINO DA SILVA)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-41 processada no TRF2 com o no. 50127036920254029388/TRF (SIMONE MENDES DO CARMO)
10/06/2025 11:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-41
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-41
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 66
31/03/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 63
20/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 12:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-41
19/03/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 22:51

Determinada a intimação
19/03/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:38

Juntada de Petição
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:02

Determinada a intimação
10/12/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/12/2024 13:51

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/11/2024 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/11/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/11/2024 12:52

Juntada de Petição
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 23:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000665-07.2020.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 108
10/07/2024 17:39

Conclusos para julgamento
02/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/04/2024 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000665-07.2020.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
27/10/2023 12:27

Conclusos para julgamento
22/08/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/08/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 15:46

Despacho
11/07/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/05/2023 20:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 20:49

Determinada a citação
15/05/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:13

Determinada a intimação
28/04/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 11:59

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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