15/09/2025 13:27

Alterado o assunto processual
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002187-42.2024.4.02.5114/RJ RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RECORRIDO: JOSÉ DE ASSIS FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
06/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:51

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
06/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
09/05/2025 17:00

Despacho
08/05/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:07

Juntada de Petição
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 07:30

Juntada de Petição
06/03/2025 12:18

Juntada de Petição
05/03/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27
24/02/2025 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
21/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:52

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento
25/11/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 19:08

Juntada de Petição
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:30

Juntado(a)
02/10/2024 20:07

Juntada de Petição
02/10/2024 15:35

Juntado(a)
26/09/2024 12:56

Juntado(a)
04/09/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 20:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/09/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 16:08

Determinada a citação
02/09/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:23

Alterado o assunto processual
22/08/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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