13/09/2025 12:17

Juntada de Petição
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004395-44.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JEANDESSON SANTANA DOS SANTOSADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora sobre a contestação juntada no evento 19, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, venham os autos conclusos.
30/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 17:48

Determinada a intimação
29/08/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 22:36

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 17:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
17/07/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 00:07

Despacho
15/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:46

Recebidos os autos
15/07/2025 14:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
09/07/2025 16:53

Juntada de Petição
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004395-44.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JEANDESSON SANTANA DOS SANTOSADVOGADO(A): GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Jeandesson Santana dos Santos em face da Caixa Econômica Federal - CEF, na qual pleiteia a restituição dos valores descontados em sua conta vinculada ao FGTS nº 6952200007671/27762056/SP.

Defiro a gratuidade de justiça.

Penso que o feito demanda maiores esclarecimentos a serem colhidos sob o crivo do contraditório a fim de possibilitar a adequada e segura prestação jurisdicional.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC): - manifestar-se quanto ao disposto no artigo 39 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055 de 4/7/2024, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." - para fins de caracterização do interesse de agir (utilidade-necessidade do acesso ao Poder Judiciário), comprovar documentalmente que efetuou requerimento administrativo (ainda que este tenha sido denegado ou não respondido em prazo razoável) ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo ou, ainda, para demonstrar que pleitos semelhantes aos do presente feito vêm sendo reiteradamente denegados pela parte ré.

Cumprida a determinação dirigida à parte autora, encaminhem-se os presentes autos ao Centro Judiciário de Solução e Cidadania de São João de Meriti - CEJUSC, para realização de audiência de conciliação. Em caso de insucesso na conciliação, venham conclusos.
09/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:09

Determinada a intimação
05/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJSJM05S)
29/05/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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