TRF2 - 5029550-52.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 18:49
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 07:44
Determinado o Arquivamento
-
26/07/2025 01:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
-
23/07/2025 02:06
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 02:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2025 05:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
-
22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029550-52.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: ALMIR SANTOS COUTINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES004367)RECORRIDO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029550-52.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 804) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ALMIR SANTOS COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 804
-
19/05/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/05/2025 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
16/05/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/05/2025 14:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/05/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/04/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/04/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/04/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/04/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/04/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/04/2025 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2025 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2025 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2025 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2025 07:24
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/04/2025 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/04/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2025 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/04/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2025 08:57
Julgado improcedente o pedido
-
11/02/2025 15:39
Juntada de Petição - (RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
-
05/12/2024 13:42
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 10:24
Juntada de Petição
-
05/12/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
31/10/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2024 17:29
Juntada de Petição - BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RJ060359 - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO)
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2024 07:44
Juntada de Petição
-
02/10/2024 02:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
01/10/2024 13:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/09/2024 09:50
Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
-
19/09/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2024 16:07
Determinada a citação
-
06/09/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013437-36.2019.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Fabia da Silva Pereira
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007339-83.2024.4.02.5110
Ana Maria Bross de Souza Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025467-47.2025.4.02.5101
Rodrigo Macedo Felix Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004715-71.2023.4.02.5118
Carlos Nascimento Portes da Rocha
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5042079-60.2025.4.02.5101
Benedita do Carmo Correa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Danielle Maria Rocha da Silva Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 14:39