TRF2 - 5012739-87.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 18:36
Baixa Definitiva
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29/09/2022 18:35
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022
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29/09/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/09/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/09/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/08/2022 18:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50959634320214025101/RJ
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11/08/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/08/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/08/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/08/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2022 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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01/08/2022 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2022 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2022 14:49
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012739-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JESUS DAVID BECERRA CORREA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
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01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/06/2022 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/12/2021 19:18
Juntada de Petição
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09/12/2021 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/12/2021 13:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2021 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/11/2021 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2021 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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18/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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08/09/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2021 13:42
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2021 17:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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