TRF2 - 5013416-43.2021.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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02/12/2022 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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15/11/2022 22:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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04/10/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 18:45
Decisão interlocutória
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04/10/2022 15:47
Juntada de peças digitalizadas
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17/09/2022 21:18
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2022 16:04
Juntada de Certidão
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30/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2022
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08/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013416-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALIANCA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA EXECUTADO: MARCELLO CARVALHO GUELPELI EXECUTADO: FRANCISCO JOSE BRITO PEREIRA EXECUTADO: PAULO CESAR DOS REIS ALMEIDA EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO CEZARIO DA SILVA EDITAL Nº 510008113970 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ALIANCA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, LUIZ CLAUDIO CEZARIO DA SILVA, PAULO CESAR DOS REIS ALMEIDA, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-14, *12.***.*87-86, *84.***.*00-02, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50134164320214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 1.357.709,05, 294.170,10, 2.585.606,54 e 7.815.657,08 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e nove reais e cinco centavos, duzentos e noventa e quatro mil, cento e setenta reais e dez centavos, dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos e sete milhões, oitocentos e quinze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), atualizada até (05/03/2021 18:15:44), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061903247879, 7071901050056, 7061903247798 e 7021901874346, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/07/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
06/07/2022 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2022
-
05/07/2022 16:16
Expedição de Edital - citação
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30/06/2022 19:18
Despacho
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06/05/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2022 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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06/04/2022 06:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/03/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2022 10:58
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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07/03/2022 10:58
Juntado(a)
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04/03/2022 21:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2022 14:44
Juntada de Certidão
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15/11/2021 22:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 17/11/2021
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15/11/2021 21:39
Expedição de Edital - citação
-
11/11/2021 19:49
Decisão interlocutória
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11/11/2021 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2021 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/11/2021 14:07
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/10/2021 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/10/2021 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2021 12:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/10/2021 12:25
Juntada de peças digitalizadas
-
24/09/2021 14:30
Decisão interlocutória
-
24/09/2021 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2021 13:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/09/2021 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/09/2021 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/09/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2021 14:41
Juntado(a)
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31/08/2021 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2021 11:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2021 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2021 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/07/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2021 11:10
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
27/07/2021 11:09
Juntado(a)
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17/07/2021 10:09
Decisão interlocutória
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16/07/2021 13:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2021 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2021 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2021 13:08
Determinada a intimação
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10/06/2021 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2021 09:56
Juntada de Petição
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27/04/2021 16:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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15/04/2021 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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05/04/2021 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2021 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2021 11:21
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2021 11:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2021 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2021 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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12/03/2021 19:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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12/03/2021 19:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/03/2021 19:50
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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12/03/2021 19:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/03/2021 19:49
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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05/03/2021 19:46
Determinada a citação
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05/03/2021 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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