22/07/2025 12:00

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:00

Transitado em Julgado
22/07/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004842-08.2024.4.02.5107/RJAUTOR: CONDOMINIO PORTAL JARDIM DAS VIOLETASADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do NCPC.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01).

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Face à preclusão lógica, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
17/07/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:47

Extinto o processo por desistência
16/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004842-08.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: CONDOMINIO PORTAL JARDIM DAS VIOLETASADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 20: Tendo em vista as informações de que as cotas condominiais de janeiro/2023 a novembro/2024 foram pagas, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, se há interesse no prosseguimento do feito.

Após, voltem conclusos.
09/07/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:49

Determinada a intimação
01/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 17:21

Juntada de Petição
27/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
03/06/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004842-08.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: CONDOMINIO PORTAL JARDIM DAS VIOLETASADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista a informação constante na contestação da CEF, dando conta da venda direta do imóvel em comento ocorrida ao sr.

Jezael em 09.2024, bem como sua expressa manifestação concordando com o pagamento de R$9.921,23 da dívida cobrada nesses autos, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO (art. 9 e 10 do CPC), pelo prazo de 15 dias.

Ainda, e no mesmo prazo, tendo em vista que a referida venda teria ocorrido antes da data da propositura desta demanda, deverá a parte autora acostar aos autos o RGI ATUALIZADO do imóvel objeto das taxas condominiais cobradas.

Sem prejuízo, INTIME-SE A CEF para que acoste aos autos a documentação relativa à venda direta online feita ao sr.

Jezael Braganca Matos.

Prazo de 15 dias.
02/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:50

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2025 11:12

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 19:44

Juntada de Petição
28/03/2025 03:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
12/02/2025 19:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2024 11:06

Determinada a intimação
06/12/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051910-35.2025.4.02.5101

Mariah Helloh dos Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007936-85.2024.4.02.5002

Roseni Bressamini Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5040223-61.2025.4.02.5101

Acto Comercio de Acessorios LTDA

M Pasquini Gestao de Marcas LTDA

Advogado: Vitor Mateus Zandonai

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007486-12.2024.4.02.5110

Luiz Carlos Ventura da Silva

Associacao Acolher

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010249-07.2024.4.02.5103

Rute de Freitas Ricardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 09:08

Exibir Processo