TRF2 - 5091187-92.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
09/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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01/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5091187-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARLENE TORRES DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO CASTRO (OAB RJ138460)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 28/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento -
28/08/2025 03:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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28/08/2025 03:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 03:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 03:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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27/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-49 processada no TRF2 com o no. 50291193820254029445/TRF (PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO CASTRO)
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27/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-49 processada no TRF2 com o no. 50291185320254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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27/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-49 processada no TRF2 com o no. 50291176820254029445/TRF (PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO CASTRO)
-
27/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-49 processada no TRF2 com o no. 50291176820254029445/TRF (MARLENE TORRES DOS SANTOS)
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26/08/2025 11:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-49
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26/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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21/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5091187-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARLENE TORRES DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO CASTRO (OAB RJ138460)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 07/08/2025 - Juntado(a) -
08/08/2025 01:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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07/08/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/08/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/08/2025 22:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-49
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07/08/2025 12:47
Despacho
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06/08/2025 22:33
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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04/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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31/07/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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31/07/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/07/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 21:41
Determinada a intimação
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07/07/2025 14:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/07/2025 12:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/07/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2025 12:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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07/07/2025 12:08
Juntada de Petição
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29/06/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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19/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091187-92.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARLENE TORRES DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO CASTRO (OAB RJ138460)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no .
Sem custas em razão da gratuidade de justiça anteriormente concedida. Tendo em vista tratar-se de acordo entre as partes, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal (evento 28, PGTOPERITO1), nos termos do art. 331, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Intime-se a CEAB/DJ para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias a partir de sua intimação. Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias.
Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, ondo houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.
Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.
Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
09/06/2025 18:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
09/06/2025 18:50
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
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09/06/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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09/06/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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09/06/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
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09/06/2025 18:15
Homologada a Transação
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09/06/2025 12:29
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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22/05/2025 19:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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22/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2025 22:20
Juntada de Certidão
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09/05/2025 17:31
Juntada de Petição
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09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2025 18:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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26/03/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 19:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/03/2025 16:29
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25F)
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26/03/2025 16:29
Juntada de Certidão
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26/03/2025 16:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/03/2025 14:52
Juntada de Certidão
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24/03/2025 10:31
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/03/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2025 15:52
Intimado em Secretaria
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26/02/2025 15:52
Juntada de Certidão
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25/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/02/2025 17:16
Juntada de Petição
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/02/2025 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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23/01/2025 13:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 13, 14 e 15
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13/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 15:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE TORRES DOS SANTOS <br/> Data: 27/01/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIO DE C
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13/12/2024 13:50
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJA-RJ)
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13/12/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 12:29
Concedida a gratuidade da justiça
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09/12/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 18:24
Determinada a intimação
-
07/11/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 22:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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