02/07/2025 01:13

Baixa Definitiva
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003437-69.2022.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: IRACEMA APARECIDA ANDRADE DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): ROBERTA JANETE RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ212482)ADVOGADO(A): LUCIANA HERMINIO DA SILVA CUNHA (OAB RJ102570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 05/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 117 - 05/06/2025 - COMUNICAÇÕES
18/06/2025 02:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
18/06/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003437-69.2022.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: IRACEMA APARECIDA ANDRADE DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): ROBERTA JANETE RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ212482)ADVOGADO(A): LUCIANA HERMINIO DA SILVA CUNHA (OAB RJ102570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 05/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 117 - 05/06/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 114 - 29/04/2025 - Decisão interlocutória
05/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
05/06/2025 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/06/2025 11:01

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/04/2025 15:13

Decisão interlocutória
29/04/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA03
29/04/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
18/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2025 17:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
20/02/2025 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2025 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59 Sequencial: 80
19/02/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/11/2024 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/10/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
17/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:20

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 19:34

Juntado(a)
17/06/2024 12:59

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/05/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:12

Determinada a intimação
09/05/2024 00:09

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/03/2024 03:23

Juntada de Petição
14/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/02/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/02/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 09:23

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2023 15:52

Conclusos para julgamento
13/09/2023 18:38

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
13/04/2023 06:24

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/03/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 12:28

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2023 12:11

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2023 08:52

Conclusos para julgamento
30/01/2023 11:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA03
30/01/2023 11:52

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
28/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/12/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 17:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/10/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2022 14:00 Sequencial: 61
03/10/2022 19:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/09/2022 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
29/09/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/09/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/09/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/09/2022 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 10:53

Despacho
19/09/2022 10:56

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2022 14:23

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
24/08/2022 12:28

Conclusos para julgamento
24/08/2022 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 17/08/2022 14:13:17)
17/08/2022 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 02/08/2022 06:39:48)
15/08/2022 15:35

Juntada de Petição
03/08/2022 10:06

Juntada de Petição
30/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/07/2022 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/07/2022 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2022 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2022 14:09

Decisão interlocutória
12/07/2022 10:39

Juntada de Petição
12/07/2022 06:22

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 06:22

Juntado(a)
12/07/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/06/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
08/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2022 17:03

Determinada a citação
28/04/2022 10:08

Juntado(a)
18/04/2022 19:57

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00