TRF2 - 5009434-22.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
09/09/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/09/2025 19:19
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2025 12:38
Juntada de Petição
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/08/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009434-22.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: ANA MARIA DUARTE TRISTAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO (OAB ES031688)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
12/08/2025 14:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/08/2025 08:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
23/07/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5009434-22.2024.4.02.5002/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: ANA MARIA DUARTE TRISTAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO (OAB ES031688)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 24/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
15/07/2025 09:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
24/06/2025 16:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/06/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/06/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/06/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009434-22.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: ANA MARIA DUARTE TRISTAO (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO (OAB ES031688)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER AMBOS OS RECURSOS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA FIXAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/06/2025 11:54
Juntada de Petição
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009434-22.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 847) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ANA MARIA DUARTE TRISTAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO (OAB ES031688) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:42
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 847
-
22/04/2025 18:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/04/2025 19:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/03/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2025 16:12
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030241
-
20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/03/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/03/2025 14:23
Juntada de Petição
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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20/02/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/02/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/02/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/02/2025 13:24
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
27/01/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/01/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 17:51
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/01/2025 17:36
Conclusos para julgamento
-
23/01/2025 17:30
Decisão interlocutória
-
20/01/2025 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/12/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2024 19:28
Ato ordinatório praticado
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20/12/2024 14:32
Juntada de Petição
-
10/12/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/12/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/11/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/11/2024 17:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2024 12:23
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
14/11/2024 15:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/11/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 15:24
Não Concedida a tutela provisória
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29/10/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 12:53
Juntado(a)
-
29/10/2024 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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