29/08/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Agravo de Instrumento Nº 5005422-96.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONDOMINIO PARQUE RIVOLI ADVOGADO(A): SUZANA RAQUEL FIGUEIREDO CARDOSO (OAB RJ203407) AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FRANCO DE SOUZA (OAB SP288127) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
21/08/2025 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
19/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008912-59.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JOSE CARLOS VIEIRA MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
06/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 13:57

Conclusos para julgamento
16/05/2025 20:50

Despacho
28/03/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 18:43

Determinada a intimação
07/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
05/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:37

Decisão interlocutória
19/11/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 10:48

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:03

Decisão interlocutória
23/09/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 11:06

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
14/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:20

Decisão interlocutória
02/08/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 18:31

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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