19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000152-63.2025.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: ROGERIO REZENDE BELMIROADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 16/09/2025 - PETIÇÃOEvento 57 - 02/09/2025 - Determinada a intimação
17/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 22:34

Juntada de Petição
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000152-63.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROGERIO REZENDE BELMIROADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se o INSS, uma vez mais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o julgado, com atendimento das obrigações determinadas na sentença homologatória do Evento 38, mediante informação dos valores devidos a título de atrasados, com atualização, nos termos do despacho anterior.

II – Cumprida a determinação anterior, dê-se vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias.

III – Não havendo oposição da parte autora, expeça-se requisição de pequeno valor em favor dela, com base no montante informado pelo INSS; e intimem-se as partes para ciência da referida expedição, na forma do artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal.
02/09/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 15:14

Determinada a intimação
29/08/2025 06:54

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/07/2025 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2025 09:46

Determinada a intimação
25/07/2025 06:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/07/2025 06:46

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 06:45

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000152-63.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ROGERIO REZENDE BELMIROADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC/2015.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Condeno, ainda, o INSS, que deu causa ao ajuizamento da ação, ao pagamento dos honorários do perito.

Cumprido o acordo, e não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
30/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 12:59

Homologada a Transação
26/06/2025 12:47

Conclusos para julgamento
26/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000152-63.2025.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: ROGERIO REZENDE BELMIROADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 12/06/2025 - PETIÇÃO Evento 26 - 05/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 11 - 21/02/2025 - Não Concedida a tutela provisória
12/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 12:02

Intimado em Secretaria
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO REZENDE BELMIRO <br/> Data: 05/06/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <b
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 00:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 00:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 00:55

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 19:18

Determinada a intimação
30/01/2025 06:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 04:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/01/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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