19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003271-26.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: ROSANGELA DE ALMEIDA FERREIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA MAGALHAES MOTTA DOS ANJOS (OAB RJ263821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-18
18/09/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003271-26.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ROSANGELA DE ALMEIDA FERREIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA MAGALHAES MOTTA DOS ANJOS (OAB RJ263821) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
16/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 15:54

Juntada de Petição
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:55

Determinada a intimação
26/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 12:30

Determinada a intimação
18/07/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003271-26.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: ROSANGELA DE ALMEIDA FERREIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA MAGALHAES MOTTA DOS ANJOS (OAB RJ263821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
15/07/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:26

Homologada a Transação
11/07/2025 17:32

Conclusos para julgamento
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003271-26.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ROSANGELA DE ALMEIDA FERREIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA MAGALHAES MOTTA DOS ANJOS (OAB RJ263821) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por ROSANGELA DE ALMEIDA FERREIRA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo a concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade.

Defiro a gratuidade de justiça.

INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários para sua concessão.

No caso em tela, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se, em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo autor em sua inicial. Ademais, a narrativa dos fatos e os documentos apresentados não evidenciam situação de urgência que justifique o deferimento da medida antecipatória.

Ausentes, portanto, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, exigidos na forma do artigo 300 do CPC. Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, formular pedido certo e determinado, especificando o número, bem como a data de início do benefício que pretende obter, acompanhado do respectivo requerimento/indeferimento administrativo. É importante frisar que os arts. 322, caput e 324, caput do CPC são claros ao estabelecer que o pedido, em regra, deve ser certo e determinado.

O caso concreto, notoriamente, não se enquadra nas exceções previstas na legislação, devendo os pedidos adequarem-se àquilo que determina o código adjetivo: certeza e determinação.

Embora o autor possa mencionar, nos fatos e no direito da peça inicial, as informações precisas do benefício que pretende, também deve fazê-lo nos pedidos.

DÊ-SE VISTA à parte autora do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Atendida(s) a(s) exigência(s), CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
11/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003271-26.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ROSANGELA DE ALMEIDA FERREIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA MAGALHAES MOTTA DOS ANJOS (OAB RJ263821) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por ROSANGELA DE ALMEIDA FERREIRA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo a concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade.

Defiro a gratuidade de justiça.

INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários para sua concessão.

No caso em tela, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se, em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo autor em sua inicial. Ademais, a narrativa dos fatos e os documentos apresentados não evidenciam situação de urgência que justifique o deferimento da medida antecipatória.

Ausentes, portanto, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, exigidos na forma do artigo 300 do CPC. Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, formular pedido certo e determinado, especificando o número, bem como a data de início do benefício que pretende obter, acompanhado do respectivo requerimento/indeferimento administrativo. É importante frisar que os arts. 322, caput e 324, caput do CPC são claros ao estabelecer que o pedido, em regra, deve ser certo e determinado.

O caso concreto, notoriamente, não se enquadra nas exceções previstas na legislação, devendo os pedidos adequarem-se àquilo que determina o código adjetivo: certeza e determinação.

Embora o autor possa mencionar, nos fatos e no direito da peça inicial, as informações precisas do benefício que pretende, também deve fazê-lo nos pedidos.

DÊ-SE VISTA à parte autora do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Atendida(s) a(s) exigência(s), CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
02/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:56

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG05S)
02/06/2025 11:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 12:33

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 00:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/04/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 00:05

Perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA DE ALMEIDA FERREIRA <br/> Data: 02/06/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA
25/04/2025 00:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJA-IG)
24/04/2025 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 20:03

Juntado(a)
24/04/2025 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5105358-54.2024.4.02.5101

Fernanda Souza Silva

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Henrique Rabelo Madureira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5006461-82.2024.4.02.5103

Claudia Lelia Souza Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5011834-49.2024.4.02.5118

Kessy dos Santos Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yasmin de Almeida Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000863-14.2024.4.02.5115

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Henrique Machado Cardoso

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5050396-81.2024.4.02.5101

Lucas Marques Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo