31/08/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154824-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154823-77.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIA DE OLIVEIRA VARGAS)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008036-74.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FLAVIA DE OLIVEIRA VARGASADVOGADO(A): ANDRESSA TORQUATO DOS SANTOS MADEIRA NASCIMENTO (OAB RJ183834) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2.

Deverá a parte autora acompanhar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor.
21/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:10

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-27 processada no TRF2 com o no. 51548246220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
21/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-27 processada no TRF2 com o no. 51548237720254029666/TRF (FLAVIA DE OLIVEIRA VARGAS)
17/07/2025 18:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-27
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 13:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-27
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008036-74.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FLAVIA DE OLIVEIRA VARGASADVOGADO(A): ANDRESSA TORQUATO DOS SANTOS MADEIRA NASCIMENTO (OAB RJ183834) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10(dez) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

No que pertine à retenção dos honorários advocatícios contratuais, entendo que, com base nos princípios da celeridade e da economia processual que norteiam estes Juizados Especiais Federais, bem como no disposto no art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF, caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório.

Ressalte-se que, conforme previsão expressa do §4º, art. 22, da Lei nº 8.906/94, os referidos honorários devem ser pagos por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou.

Nesse sentido, para autorizar a retenção dos honorários contratuais devem ser preenchidos os requisitos exigidos pelas normas.

Isto posto, intime-se o patrono da parte autora a, querendo, regularizar o requerimento de retenção dos honorários contratuais, o qual deverá seguir os seguintes parâmetros: 1 - contrato assinado pelas duas partes; 2 - estatuto do escritório comprovando que o subscritor do contrato de honorários possui poderes para celebrar contratos em nome da empresa (no caso de contrato pactuado entre o autor e Sociedade de Advogados).

Na hipótese de juntada da documentação requerida, venham os autos conclusos.

Nada vindo, pelo prazo de 10 dias, cadastre-se a minuta de requisição, fazendo constar o valor total do principal em nome do(a) Autor(a).

Após, prossiga-se com o cumprimento.
02/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:56

Determinada a intimação
02/06/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 08:45

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:36

Determinada a intimação
12/05/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/03/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2025 21:07

Determinada a intimação
28/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:55

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 17:38

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/03/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:19

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 09:51

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 18:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/01/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIA DE OLIVEIRA VARGAS <br/> Data: 05/02/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVE
01/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:30

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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