28/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/08/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/08/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:22

Determinada a intimação
06/08/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000609-32.2024.4.02.5118/RJAUTOR: PAULO ALEXANDRE TEIXEIRA FERREIRAADVOGADO(A): THAIS NOGUEIRA PONTES (OAB RJ237880)RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIASADVOGADO(A): ALEC GAIA DUARTE MORENO (OAB RJ232858)SENTENÇADISPOSITIVO Assim, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-LHES provimento.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
05/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 14:31

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/07/2025 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EXCLUÍDA
24/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000609-32.2024.4.02.5118/RJ REQUERIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIASADVOGADO(A): ALEC GAIA DUARTE MORENO (OAB RJ232858) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Verifico que o réu Fundação Educacional de Duque de Caxias não foi intimado da Sentença.

Torno sem efeito o trânsito em julgado de Evento 30.

Intime-se o réu.

Exclua-se o MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo passivo da demanda, uma vez que não se trata de parte, mas representente judicial da Fundação Educacional de Duque de Caxias não foi intimado da Sentença.
11/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:14

Decisão interlocutória
15/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
07/05/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
07/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:46

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 12:37

Conclusos para julgamento
29/10/2024 10:46

Juntada de Petição
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 15:28

Juntada de Petição
25/08/2024 02:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 11:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2024 14:28

Despacho
10/06/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 22:04

Juntada de Petição
26/03/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 12:22

Juntada de Petição
06/03/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
30/01/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:05

Determinada a citação
30/01/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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