16/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:12

Decisão interlocutória
16/09/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 10:24

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:07

Determinada a intimação
07/08/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000003-61.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: VANIA PINHEIRO DA FONSECAADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 31/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/08/2025 03:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 00:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 15:47

Determinada a intimação
08/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000003-61.2025.4.02.5120/RJAUTOR: VANIA PINHEIRO DA FONSECAADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder a aposentadoria por tempo de contribuição NB 223.768.403-5, desde 01/08/2024 (DER), bem como a pagar os valores atrasados devidos desde então, tudo ex vi do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.
12/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:46

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:16

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2025 14:00:25)
10/06/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 09/06/2025 17:27:46)
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 17:44

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/03/2025 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:03

Determinada a intimação
17/02/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:33

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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