TRF2 - 5030645-20.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2025 15:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
09/09/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 14:00 a 25/09/2025 17:00</b>
-
09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5030645-20.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DENILZA BRANTERBURG NASS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL PERITO: CAROLINA CAETANO CONOPCA Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/09/2025 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2025
-
08/09/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 14:00 a 25/09/2025 17:00</b><br>Sequencial: 13
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5030645-20.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: DENILZA BRANTERBURG NASS (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.
Juíza Federal Dra.
FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 18/09/2025 e encerramento no dia 25/09/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 25/09/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4 - Caso a parte requeira a inclusão em sessão por videoconferência, informa-se que a sessão será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 5 – Nessa hipótese, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 5.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 5) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 8 - Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. -
28/08/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 11:56
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G03)
-
15/08/2025 11:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030645-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: DENILZA BRANTERBURG NASSADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
09/08/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/08/2025 19:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
08/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 15:22
Juntada de Petição
-
05/08/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 11:21
Juntada de Petição
-
05/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/07/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030645-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: DENILZA BRANTERBURG NASSADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 04/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
04/07/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
04/07/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
19/06/2025 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030645-20.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DENILZA BRANTERBURG NASSADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a partir de 1º/8/2024. -
12/06/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/06/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2025 10:20
Julgado procedente o pedido
-
04/06/2025 16:04
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/05/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
30/04/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 19:29
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
-
30/04/2025 19:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/04/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
17/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 17:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENILZA BRANTERBURG NASS <br/> Data: 11/04/2025 às 15:20. <br/> Local: Consultório Dra. Carolina Conopca VITORIA - Av. Vitória, 2767 - Clinica Medquimeo - Horto, Vitória - ES, 29050-765 Telefon
-
26/02/2025 12:14
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
-
24/02/2025 12:30
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/02/2025 14:39
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/01/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/01/2025 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/01/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 21:39
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
-
13/01/2025 21:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/01/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/01/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
07/01/2025 18:11
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
18/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 17:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENILZA BRANTERBURG NASS <br/> Data: 09/12/2024 às 16:00. <br/> Local: Dra. Bárbara Alves - atendimento no 3º Juizado, 3º andar, sala 317, localizada no Edifício Sede da Justiça Federal, Av. Ma
-
18/10/2024 15:22
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
-
11/10/2024 08:44
Despacho
-
10/10/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/09/2024 14:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/09/2024 14:02
Não Concedida a tutela provisória
-
13/09/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 18:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/09/2024 18:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/09/2024 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037927-66.2025.4.02.5101
Zelia Silvano Freire Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005338-54.2021.4.02.5006
Cleber Gomes Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yandria Gaudio Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5052601-49.2025.4.02.5101
Magia Animal Racoes e Acessorios LTDA
Advocacia-Geral do Estado - Mg
Advogado: Joao Cyro de Castro Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 23:28
Processo nº 5003546-26.2025.4.02.5103
Leandro Rodrigues Guarino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2025 13:10
Processo nº 5003680-32.2025.4.02.5110
Mirian Camara Mynssen Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00