15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
12/09/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/09/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 13:30
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
12/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021833-86.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JERENILDA RAMALHETE LOPES (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575) RECORRENTE: SARA MENDES RAMALHETE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
11/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 14:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 13:30 Sequencial: 16
11/09/2025 13:40

Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 639
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 19:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
01/09/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021833-86.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JERENILDA RAMALHETE LOPES (Tutor) (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575)RECORRENTE: SARA MENDES RAMALHETE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 639
29/07/2025 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2025 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
13/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021833-86.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JERENILDA RAMALHETE LOPES (Tutor)ADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575)AUTOR: SARA MENDES RAMALHETE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido.
12/06/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 10:20

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 15:38

Juntada de Petição
04/06/2025 12:29

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/04/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/04/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/04/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 07:40

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
27/11/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 17:55

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 18:24

Conclusos para julgamento
14/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
23/09/2024 12:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/09/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
30/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SARA MENDES RAMALHETE Data: 23/09/2024 às 10:40. Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado à Av. Dr
05/08/2024 07:45

Despacho
29/07/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
18/07/2024 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 20:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:49

Juntado(a)
09/07/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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