29/07/2025 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 09:43

Juntada de Petição
18/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
16/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5040790-29.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ZOOLANDIA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAADVOGADO(A): ANDERSON AUGUSTO FERREIRA (OAB RJ242809)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 19, PET1, evento 28, PET1 e evento 30, PET1: Diante dos documentos anexados à petição retro (evento 30, ANEXO2 a evento 30, ANEXO5), defiro a gratuidade de justiça requerida por ZOOLANDIA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, com a ressalva de que a concessão do benefício produzirá efeitos ex nunc, sem reflexo sobre obrigações previamente constituídas.

Quanto ao requerimento de providências para celebração de acordo, cabe aos executados diligenciar diretamente junto à CEF, nos termos indicados pela CEF no evento 28, PET1 e na decisão do evento 46, DESPADEC1 do processo principal nº 5125622-29.2023.4.02.5101, não sendo possível ao juízo impor à exequente, sob qualquer fundamento, a celebração de ajuste.

Deve a embargante pleitear o que entender cabível quanto a seu possível enquadramento nas disposições da Lei nº 14.554/2023, em via própria, perante o juízo competente, não cabendo a este juízo apreciar matéria estranha ao objeto do processo nestes autos.

Intimem-se as partes para ciência, bem como para informar se têm algo mais a requerer e/ou provas a produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Nada mais requerido, voltem-me conclusos para sentença.
15/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:35

Determinada a intimação
18/06/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 14:25

Juntada de Petição
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5040790-29.2024.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Privilegiando-se do princípio do contraditório, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para ciência e manifestação acerca da petição e documentos acostados pela Embargante no evento 30, PET1, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.
06/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:11

Despacho
07/04/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 09:36

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
30/01/2025 17:39

Juntada de Petição
30/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 09:43

Juntada de Petição
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/01/2025 18:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:40

Determinada a intimação
27/11/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:30

Determinada a intimação
07/10/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 10:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 09:02

Juntada de Petição
28/08/2024 16:21

Juntada de Petição
22/08/2024 08:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
22/08/2024 07:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 20:41

Despacho
09/07/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 21:52

Distribuído por dependência - Número: 51256222920234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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