01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:55

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
20/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001598-52.2025.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: MARCIA HELENA COLOMBIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 13:14

Juntada de Petição
07/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001598-52.2025.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: MARCIA HELENA COLOMBIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 02/08/2025 - RECURSO INOMINADO
04/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001598-52.2025.4.02.5005/ESAUTOR: MARCIA HELENA COLOMBIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇADestarte, CONHEÇO dos presentes EMBARGOS e DOU-LHES PROVIMENTO, reconhecendo a omissão apontada pela parte autora, mantendo-se os demais fundamentos da sentença recorrida.

A parte dispositiva da sentença passa, então, a ter a seguinte redação:
23/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação - URGENTE
22/07/2025 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 13:41

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 12:52

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 17:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50149932620254025001/ES
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 21:31

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2025 09:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50149932620254025001/ES
03/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 19:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50149932620254025001/ES
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50149932620254025001
26/05/2025 14:55

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001598-52.2025.4.02.5005/ES AUTOR: MARCIA HELENA COLOMBIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Estes autos foram redistribuídos por auxílio de equalização ao 4º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056 e da Portaria TRF2-PTC-2024/00196, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

Caberá à parte, se for o caso, manifestar-se em sentido contrário à adesão automática ao rito do "Juízo 100% Digital", no prazo de 5 dias, ciente de que a recusa deverá ser justificada mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental, nos termos do artigo 6º da Resolução TRF2-RSP-2024/00056, transcrito a seguir: Art. 6º Os processos serão redistribuídos, automaticamente, na forma estabelecida no artigo 4º, devendo as partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena de preclusão. § 1º A oposição prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelo juízo do Núcleo 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. §2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído.

Pretende a parte autora a Revisão da RMI de sua aposentadoria, com com reconhecimento de períodos trabalhados na função de professora, quais sejam, de 01/07/1994 a 30/12/1994, 04/03/1996 a 23/12/1996 e 13/02/1997 a 31/12/1997, bem como que os salários de contribuição referente às competências de 12/2005 a 12/2006, 01/2010 a 12/2010 e 05/2011 a 06/2011 sejam considerados no cálculo da RMI e que a revisão seja efetuada considerando-se no cálculo a soma das contribuições concomitantes.

Defiro a gratuidade de justiça.

Considerando que a demanda envolve matéria complexa, notadamente em relação ao cômputo de períodos exercidos na função de professora, bem como revisão de RMI de benefício previdenciário, verifica-se a necessidade de dilação probatória para adequada formação do convencimento deste Juízo.

Assim, a análise do pedido de tutela antecipada formulado na petição inicial ficará postergada para momento oportuno, após a apresentação da contestação pela parte ré, quando então estarão melhor delineados os elementos de fato e de direito controvertidos.

CITE-SE o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei 10.259/01., Após, venham os autos conclusos para sentença.
21/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:19

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)
10/04/2025 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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