TRF2 - 0000338-91.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/08/2025 07:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/08/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/08/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 35
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01/08/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/08/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 35
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31/07/2025 10:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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31/07/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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30/07/2025 19:41
Despacho
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30/06/2025 17:21
Juntada de Petição
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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25/06/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
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24/06/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/06/2025 15:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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24/06/2025 15:46
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB14)
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24/06/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2025 13:32
Retirado de pauta
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
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23/06/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/06/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/06/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/06/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/06/2025 19:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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23/06/2025 19:07
Declarado impedimento
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11/06/2025 14:00
Juntada de Certidão
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>
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11/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0000338-91.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA LUCIA COSTA DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SOARES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/06/2025 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2025
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10/06/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/06/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 62
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07/05/2025 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/05/2025 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/05/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/05/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2025 14:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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05/05/2025 14:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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