20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004759-16.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): THAYANE PEREIRA ALVES (OAB RJ258172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 15/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 46 - 15/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 16:01

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:22

Homologada a Transação
10/09/2025 12:18

Conclusos para julgamento
08/09/2025 09:36

Juntada de Petição
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004759-16.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): THAYANE PEREIRA ALVES (OAB RJ258172) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo Réu no evento 29, para que se manifeste em 05 dias.
27/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:34

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG05F)
30/07/2025 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
18/06/2025 15:47

Juntada de Petição
18/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004759-16.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): THAYANE DA SILVA PEREIRA (OAB RJ258172) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
12/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:00

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS <br/> Data: 30/07/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
12/06/2025 13:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJB-IG)
12/06/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/06/2025 21:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/06/2025 11:40

Juntado(a)
09/06/2025 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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