TRF2 - 5069556-92.2024.4.02.5101

05/09/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

27/08/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/08/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025 13:50

Decisão interlocutória

27/08/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/08/2025 18:23

Juntada de Petição

31/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/07/2025 16:18

Intimado em Secretaria

31/07/2025 16:18

Determinada a intimação

31/07/2025 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

30/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

30/07/2025 13:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

29/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

25/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/07/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/07/2025 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2025 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2025 19:07

Determinada a intimação

23/07/2025 10:42

Juntada de Petição

23/07/2025 02:54

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025 17:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50695569220244025101/TRF2

19/04/2025 23:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

19/04/2025 23:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

19/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

16/04/2025 14:08

Juntada de Petição

16/04/2025 11:29

Juntada de Petição

14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/04/2025 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

01/04/2025 15:51

Intimado em Secretaria

01/04/2025 15:51

Determinada a intimação

01/04/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

01/04/2025 13:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

27/03/2025 10:04

Juntada de Petição

27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/01/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/01/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 16:17

Julgado procedente o pedido

12/11/2024 13:44

Conclusos para julgamento

12/11/2024 09:54

Juntada de Petição

12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/10/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/10/2024 12:48

Juntado(a)

10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 16:06

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

09/10/2024 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

04/10/2024 15:06

Juntado(a)

02/10/2024 21:24

Intimado em Secretaria

02/10/2024 21:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/09/2024 13:50

Juntada de Petição

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/09/2024 14:52

Alterado o assunto processual - De: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Para: Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia

16/09/2024 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/09/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/09/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/09/2024 17:39

Determinada a intimação

13/09/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024 13:21

Juntado(a)

12/09/2024 17:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/09/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024 15:58

Determinada a intimação

11/09/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR DE ENSINO DA AERONÁUTICA - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

10/09/2024 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (SARAM) - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

10/09/2024 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA

10/09/2024 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - EXCLUÍDA

10/09/2024 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (SARAM) - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

10/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/09/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/09/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2024 16:32

Determinada a intimação

09/09/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2024 11:29

Distribuído por sorteio