08/09/2025 13:20

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
22/07/2025 08:37

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000619-24.2024.4.02.5006/ES EXEQUENTE: NILSO RODRIGUES MOREIRAADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão de evento 89, DESPADEC1, considerando que a DIB foi implantada conforme o título judicial, estando a divergência relacionada em relação à forma de cálculo da RMI. Assim, remetam-se os autos à Contadoria para que a RMI seja calculada nos termos determinados pela sentença. Com o retorno dos autos, vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.
04/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:14

Decisão interlocutória
26/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000619-24.2024.4.02.5006/ES EXEQUENTE: NILSO RODRIGUES MOREIRAADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Considerando as divergências apontadas pelas partes no tocante ao quantum exequendo da presente demanda, entendo razoável encaminhar os autos ao Setor da Contadoria para que se proceda à análise dos valores apresentados, a fim de que indique se há excesso de execução.

Posto isso, REMETAM-SE os autos ao Setor da Contadoria para que proceda a análise dos cálculos apresentados, nos termos desta decisão.

Após, intimem-se as partes acerca dos cálculos realizados, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

Cumpridas as diligências, voltem-me conclusos os autos.

Com relação à DIB, nada a prover, considerando que já foi considerada na implantação do benefício a data determinada no título judicial, qual seja, 21/07/2022 (evento 66, INFBEN1).

Intimem-se.
05/06/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:21

Decisão interlocutória
04/06/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000619-24.2024.4.02.5006/ES EXEQUENTE: NILSO RODRIGUES MOREIRAADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Vista à parte autora dos documentos juntados pelo INSS no evento 81 pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.
16/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:21

Determinada a intimação
16/05/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 07:27

Juntada de Petição
16/05/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
27/04/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/04/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/04/2025 12:38

Juntada de Petição
03/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
13/03/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/03/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/02/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/01/2025 19:44

Determinada a intimação
18/12/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:04

Determinada a intimação
01/10/2024 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/10/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:22

Determinada a intimação
05/09/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 12:19

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
05/09/2024 11:06

Juntada de Petição
04/09/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/07/2024 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2024 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2024 14:20

Juntada de Petição
16/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 14:15

Conclusos para julgamento
11/07/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:01

Determinada a intimação
25/06/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 15:35

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:22

Determinada a intimação
12/03/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 20:58

Determinada a intimação
09/02/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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