17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 10:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012698-07.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: STILO RESTAURANTE E CAFE LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se a execução por 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, intimando a parte exequente pelo prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo de 01 ano, não havendo manifestação da parte credora, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição.

Transcorrido o prazo prescricional intercorrente a contar da data do término do período suspensivo, dê-se vista à parte exequente.

Após, voltem conclusos.
05/09/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:32

Despacho
25/08/2025 19:45

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:02

Juntado(a)
21/08/2025 17:20

Despacho
16/08/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012698-07.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: STILO RESTAURANTE E CAFE LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Evento 63 c/c eventos 65.1 e 70: Não tendo a patrona comprovado a comunicação da renúncia, mantenha-se RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS, OAB/RJ 112.211 como advogada da parte executada.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para apreciação do pleito colacionado no evento 61.1.
05/08/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:06

Despacho
01/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012698-07.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: STILO RESTAURANTE E CAFE LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Há nos autos procuração outorgada pela parte executada em favor de ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS.

O documento acostado no evento 63.2 diz respeito a FRADEMA CONSULTORES TRIBUTÁRIOS LTDA e encontra-se subscrito por UELITON MELO DE SOUZA, que não é parte do presente feito nem sócio da empresa executada. Assim, à patrona subscritora do evento para os esclarecimentos cabíveis no prazo de 15 dias.
08/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:23

Despacho
03/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:31

Juntada de Petição
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/06/2025 06:41

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:51

Despacho
17/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012698-07.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: STILO RESTAURANTE E CAFE LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Evento 43.1: Quanto ao bem ofertado em garantia, é de se pontuar que o Fisco não é obrigado a aceitar bens nomeados à penhora fora da ordem legal prevista no art. 11 da Lei 6.830/80 Destaque-se que a execução se desenvolve no interesse exclusivo do credor e apenas em situações concretas excepcionais prevalece o princípio da menor onerosidade, consagrado no art. art. 805 do CPC.

Desta forma, não há como se acolher as debêntures ofertadas pela parte executada para garantia do débito.

Intimem-se.

Após, voltem os autos conclusos para análise do requerido pela União no evento 34.1.
11/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:18

Despacho
11/06/2025 00:06

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:12

Despacho
02/06/2025 22:39

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050115320254020000/TRF2
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:41

Despacho
24/04/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 09:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
16/04/2025 10:50

Juntada de Petição
16/04/2025 10:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50050115320254020000/TRF2
14/04/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 16:10

Juntada de Petição
09/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:28

Decisão interlocutória
07/04/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 20:21

Despacho
06/03/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 14:28

Juntada de Petição
28/02/2025 14:28

Juntada de Petição - STILO RESTAURANTE E CAFE LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
21/02/2025 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 14:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2025 22:03

Despacho
18/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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