04/09/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5007223-16.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00108877820034025001/ES)RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: WALKYRIA LAVIOLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 15/05/2025 - Remetidos os Autos
16/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:08

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
15/04/2025 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2025 18:46

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
14/04/2025 18:46

Determinada a intimação
29/10/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:47

Determinada a intimação
13/03/2024 15:54

Juntada de Petição
13/03/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 14:03

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
12/03/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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