31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157386-44.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157385-59.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ MIGUEL DE ASSIS SOUZA)
29/07/2025 13:47

Baixa Definitiva
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-57 processada no TRF2 com o no. 51573864420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-57 processada no TRF2 com o no. 51573855920254029666/TRF (LUIZ MIGUEL DE ASSIS SOUZA)
28/07/2025 11:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-57
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000942-78.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: LUIZ MIGUEL DE ASSIS SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DE CARVALHO NETO (OAB RJ249638)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 11:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-57
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000942-78.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: LUIZ MIGUEL DE ASSIS SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DE CARVALHO NETO (OAB RJ249638)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-57
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
10/04/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 20:20

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:42

Conclusos para julgamento
30/10/2024 17:22

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/10/2024 15:24

Juntada de Petição
24/10/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50474832920244025101/RJ
03/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 11:04

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
05/09/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 12:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50474832920244025101/RJ
27/08/2024 19:38

Juntada de Petição
27/08/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 17:13

Juntada de Petição
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/07/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/07/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 22:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ MIGUEL DE ASSIS SOUZA <br/> Data: 27/08/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL
19/07/2024 16:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 08:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50474832920244025101/RJ
10/07/2024 13:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50474832920244025101
10/07/2024 13:09

Juntada de Petição
28/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:23

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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