TRF2 - 5005121-43.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:11
Despacho
-
02/09/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
31/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
31/08/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 15:46
Juntada de Petição
-
29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 13:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
03/07/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/07/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 13:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
-
03/07/2025 13:22
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 49
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5005121-43.2023.4.02.5005/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: JOSE CARLOS DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE OLIVEIRA (OAB ES019720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
29/05/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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29/05/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 18:22
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
05/05/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:43
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 93
-
31/07/2024 10:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/07/2024 07:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
24/07/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/07/2024 14:29
Juntada de Petição
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
06/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 14:02
Julgado procedente o pedido
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16/01/2024 14:37
Conclusos para julgamento
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15/01/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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01/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2023 09:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/11/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/10/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 16:21
Determinada a intimação
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29/08/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 15:48
Alterado o assunto processual - De: Óbito de Cônjuge - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
-
15/08/2023 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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