08/07/2025 14:51

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004470-26.2024.4.02.5118/RJAUTOR: LUCIANO PINTO DOS SANTOSADVOGADO(A): MANUEL PINHEIRO LOPES (OAB RJ082320)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, PRONUNCIO a prescrição do fundo de direito, na forma da fundamentação supra, EXTINGUINDO o processo com resolução de mérito, na forma do inciso II, do art. 487, do CPC/2015.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
12/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 12:55

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:23

Despacho
19/09/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:03

Determinada a citação
19/06/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:07

Determinada a intimação
27/05/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000970-43.2025.4.02.0000

Marcel Waintraub

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5003307-52.2021.4.02.5106

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Francisco Guimaraes Nascimento

Advogado: Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Do...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5130676-73.2023.4.02.5101

Antonio Henrique Santos Pecanha

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5006698-97.2025.4.02.5001

Antonio Carlos Vivaldi

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Sant'Anna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5025620-17.2024.4.02.5101

Jose Fernandes de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 16:31

Exibir Processo