11/09/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
11/09/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 263
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 263
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003307-52.2021.4.02.5106/RJ EXECUTADO: ELIOMAR PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS (OAB RJ101784) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ev. 268, PET1.

Em razão da justificativa apresentada pelo INSS e, de fato, pendente o débito, defiro a inclusão do nome do executado em cadastros restritivos ao crédito vinculados ao SERASA, ficando o INSS autorizado a comunicar esta decisão diretamente ao SERASA para cumprimento. 2.

Sem prejuízo, à vista do resultado da consulta ao sistema INFOJUD (ev. 245), intime-se o INSS para, em 10 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.
03/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:38

Despacho
18/08/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
06/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:47

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
04/08/2025 19:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108237620254020000/TRF2
04/08/2025 16:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50108237620254020000/TRF2
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003307-52.2021.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOEXECUTADO: ELIOMAR PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS (OAB RJ101784)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 245 - 11/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
11/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:13

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 241
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 241
09/06/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:12

Decisão interlocutória
09/05/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
08/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
05/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:36

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:23

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 19:58

Decisão interlocutória
28/04/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
31/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:27

Despacho
31/03/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
06/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:30

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/02/2025 16:20

Expedição de ofício
24/02/2025 13:31

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 12:22

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
06/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
05/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:20

Despacho
05/02/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
15/01/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208
18/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:47

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 14:47

Despacho
18/12/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 203 - Juntada de peças digitalizadas - 18/12/2024 14:44:40)
09/12/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
12/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 193
08/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:38

Despacho
28/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193
20/09/2024 14:28

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
19/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:29

Despacho
05/08/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 13:23

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
08/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
04/07/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
03/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:43

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
27/05/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
15/05/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
15/05/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
13/05/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
13/05/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
10/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
10/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 13:27

Conclusos para julgamento
08/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
25/04/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/04/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
19/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:37

Determinada a intimação
19/04/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
23/03/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/03/2024 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148
19/03/2024 14:02

Juntada de Petição
13/03/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/03/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 19:07

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 14:17

Conclusos para julgamento
04/10/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
04/10/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/09/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
01/09/2023 13:34

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
28/08/2023 12:42

Despacho
25/08/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 12:48

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 16/08/2023 14:00. Refer. Evento 120
17/08/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
17/08/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2023 16:21

Determinada a intimação
14/08/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 11:20

Juntada de Petição
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
24/07/2023 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO - EXCLUÍDA
17/07/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/07/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/07/2023 13:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 16/08/2023 14:00
14/07/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/07/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:10

Decisão interlocutória
13/07/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/07/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/06/2023 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
30/05/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/05/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/05/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 19:59

Decisão interlocutória
24/05/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/05/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:26

Despacho
10/04/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/03/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/03/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/03/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/03/2023 16:36

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
28/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/01/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 21:13

Despacho
30/11/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/11/2022 14:52

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/11/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:11

Despacho
07/11/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/10/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/09/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:17

Despacho
12/09/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 22:05

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 48
16/08/2022 21:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
16/08/2022 21:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
27/07/2022 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
27/07/2022 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
21/07/2022 13:07

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/07/2022 13:07

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/07/2022 15:01

Determinada a citação
14/06/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/05/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/04/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/03/2022 15:12

Juntada de Petição
22/03/2022 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2022 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2022 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/03/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:34

Despacho
01/12/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/11/2021 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/11/2021 23:27

Juntada de Petição - ELIOMAR PEREIRA DA SILVA (RJ101784 - ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS)
17/11/2021 12:00

Intimado em Secretaria
17/11/2021 12:00

Intimado em Secretaria
16/11/2021 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
16/11/2021 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
27/10/2021 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
27/10/2021 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
25/10/2021 13:00

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/10/2021 12:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/09/2021 13:26

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/09/2021 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
16/09/2021 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
16/09/2021 14:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2021 15:36

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2021 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALTAIR DE SOUZA - EXCLUÍDA
06/09/2021 13:12

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2021 11:00

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2021 10:55

Despacho
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 17:15

Juntada de Petição
25/08/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 13:46

Despacho
25/08/2021 11:33

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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