26/06/2025 15:57

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074919-65.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTO MIGUEL PEREIRAADVOGADO(A): ANTONIO DA SILVA FREITAS (OAB RJ115807)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 11:32

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 10:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2023 17:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/08/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 15:23

Juntada de Petição
15/07/2021 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2021 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2021 16:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2021 16:22

Decisão interlocutória
14/07/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000376-83.2024.4.02.5005

Jeanne Souza Pereira Abilio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 22:28

Exibir Processo

Processo nº 5007974-03.2024.4.02.5001

Nemer Moscon

Presidente - Conselho Federal da Ordem D...

Advogado: Rosangela Dutra Santana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013473-53.2024.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5003780-33.2024.4.02.5106

Luiz Otavio Lahr Cortacio

Chefe da Central de Analises de Reconhec...

Advogado: Carolina Ribeiro Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001630-52.2024.4.02.5115

Juliane Rosa Felicio Mota

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 11:59

Exibir Processo