15/09/2025 13:07

Alterado o assunto processual
01/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
30/07/2025 09:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:21

Determinada a intimação
25/07/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 02:39

Juntada de Petição
03/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013473-53.2024.4.02.5102/RJ RECORRIDO: MARTHA VIEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO A TNU, no PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100, afetou a matéria debatida nos presentes autos, acerca da responsabilidade civil do INSS nos casos de descontos oriundos de contribuições associativas sem autorização do beneficiário, fixando-se o seguinte tema para julgamento: Tema 326: Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade.

Assim, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 16 do Regimento Interno da TNU (Resolução nº 586/2019 - CJF), determino o imediato sobrestamento do feito até ulterior deliberação da referida Turma Nacional de Uniformização acerca da temática controvertida.

Intimem-se para ciência.
16/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:49

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
14/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/05/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/05/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 19:59

Juntada de Petição
29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/04/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:33

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 13:15

Conclusos para julgamento
09/04/2025 18:28

Despacho
20/03/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 18:21

Juntada de Petição
28/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
23/01/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 13:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 14:59

Determinada a citação
20/01/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 12:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJSJM06S)
20/12/2024 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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