29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 521,99 em 26/08/2025 Número de referência: 1373882
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091322-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LOCALIZA RENT A CAR SAADVOGADO(A): FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ084759)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ084106)ADVOGADO(A): MATHEUS SILVA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ245518)RÉU: JOELMA ALVES DE BARROSADVOGADO(A): ALBERTO PIMENTEL DE FARIAS (OAB RJ180677)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Outrossim, revogo a tutela de urgência concedia na decisão proferida no evento 17, DESPADEC1.

Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, divididos igualmente entre os réus, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Custas a serem recolhidas no valor de R$500,00, no caso de recurso, em razão do pagamento parcial pela parte autora.

Intimem-se as partes.
04/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 15:53

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091322-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR SAADVOGADO(A): FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ084759)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ084106)ADVOGADO(A): MATHEUS SILVA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ245518)RÉU: JOELMA ALVES DE BARROSADVOGADO(A): ALBERTO PIMENTEL DE FARIAS (OAB RJ180677) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo proposto por LOCALIZA RENT A CAR SA em face de JOELMA ALVES DE BARROS e do INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL pelo rito comum com pedido de nulidade do ato administrativo de concessão do registro de nº 917503201 para a marca nominativa ZARPE, deferido pela autarquia ré à ré JOELMA.

Compulsando os autos verifico a existência do processo nº 5091764-70.2024.4.02.5101, proposto por LOCALIZA RENT A CAR SA em face do INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e de JOELMA ALVES DE BARROS, objetivando anular o ato administrativo que manteve, em grau de recurso, o indeferimento do pedido da Autora de nº 925066001 para a marca mista . É o relatório do essencial.

Passo a decidir.

No processo apontado a autora teve o indeferimento de seu pedido baseado na anterioridade do registro nº 917503201 para a marca nominativa ZARPE, o qual se pretende anular no presente processo.

Assim, entendo que as demandas devam ser julgadas em conjunto, visando evitar decisões distintas sobre o mesmo assunto, na forma do artigo 55 §3º do CPC.

Traslade-se cópia da presente decisão ao processo nº 917503201.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela ré JOELMA ALVES DE BARROS.

Venham os autos conclusos para o julgamento antecipado do pedido, na forma do art. 355, I do CPC.
25/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5091764-70.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55
25/06/2025 12:26

Decisão interlocutória
25/06/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091322-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR SAADVOGADO(A): FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ084759)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ084106)ADVOGADO(A): MATHEUS SILVA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ245518) DESPACHO/DECISÃO Em razão da ausência de requerimento de provas, venham os autos conclusos para sentença, na forma do art. 355, I do CPC.
29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:43

Determinada a intimação
29/05/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:13

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 00:13

Determinada a intimação
07/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 13:44

Juntada de Petição
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/12/2024 12:59

Intimado em Secretaria
19/12/2024 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 250,00 em 10/12/2024 Número de referência: 1262915
09/12/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 17:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA
06/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:47

Concedida a tutela provisória
06/12/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:14

Juntada de Petição - LOCALIZA RENT A CAR SA (RJ084759 - FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA)
06/12/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 13:42

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2024 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 12/11/2024 Número de referência: 1251699
13/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:31

Determinada a intimação
13/11/2024 16:03

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:56

Determinada a intimação
08/11/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007244-29.2024.4.02.5118

Olga Vanaci Silva de Oliveira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2024 22:43

Exibir Processo

Processo nº 5007244-29.2024.4.02.5118

Olga Vanaci Silva de Oliveira

Uniao

Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5076806-79.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Carolina Noronha da Silva

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5011280-77.2024.4.02.5001

Maria Izabel da Silva Araujo

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089804-79.2024.4.02.5101

Maria Isabel Ribeiro Souza Lopes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 16:40

Exibir Processo