STJ - 5004477-17.2022.4.02.0000

11/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 11/03/2025

13/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1056579/2024 - AgInt

12/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056579 - AgInt no REsp 2168419 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01056579/2024 - AgInt no REsp 2168419/RJ

18/12/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição nº 1106770/2024

12/12/2024 14:11

Protocolizada Petição 1106770/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056579/2024 - AgInt no REsp 2168419/RJ

05/12/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/12/2024 10:39

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada BRUNA VIAN FORAIN, OAB/RJ 109.127, signatária da petição nº 1074735/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente

04/12/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074735/2024

04/12/2024 14:38

Protocolizada Petição 1074735/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

02/12/2024 09:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1056579/2024 -

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056579/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1056579/2024

28/11/2024 14:59

Protocolizada Petição 1056579/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

07/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024 10:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

10/09/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/09/2024 13:45

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/09/2024 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO