16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022720-68.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: ELISON SOARES PIRESADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI (OAB RJ219115)RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663)ADVOGADO(A): OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB RJ121867) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

TRF da 2ª Região e do trânsito em julgado da sentença/acórdão proferidos.

Intime-se as partes para que, caso queiram, apresentem manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:18

Despacho
10/09/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50227206820234025110/TRF2
20/05/2025 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
20/05/2025 14:46

Decisão interlocutória
13/05/2025 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/04/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSJM06
12/02/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
19/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 16:03

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
19/12/2024 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/11/2024 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/11/2024 20:26

Juntada de Petição
15/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:55

Juntada de Petição
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
18/10/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
06/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 18:31

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 16:48

Conclusos para julgamento
03/09/2024 19:35

Decisão interlocutória
10/07/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:16

Juntada de Petição
10/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
16/05/2024 14:04

Juntada de Petição
12/05/2024 21:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/05/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18
03/05/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 13:15

Decisão interlocutória
07/03/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:46

Determinada a intimação
23/02/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 23:57

Determinada a intimação
19/12/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 11:49

Alterado o assunto processual
19/12/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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