05/09/2025 18:49

Baixa Definitiva
13/08/2025 16:01

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003937-21.2024.4.02.5004/ESAUTOR: LAURO FRANCAADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)SENTENÇADo exposto, extinguindo o processo com resolução do mérito, rejeito os pedidos, com fundamento no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil.
05/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:16

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 17:49

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/06/2025 17:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/06/2025 13:20. Refer. Evento 22
04/06/2025 19:29

Juntada de Petição
02/06/2025 13:51

Juntada de Petição
02/06/2025 13:35

Juntada de Petição
24/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/04/2025 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2025 17:58

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/06/2025 13:20. Refer. Evento 15
23/04/2025 17:26

Despacho
23/04/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 12:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/06/2025 13:20
13/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 12:56

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS502J para ESLIN01S)
11/12/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:57

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 20:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS502J)
06/12/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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