20/08/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034436-94.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANA PAULA KNAK REZENDESADVOGADO(A): LEON LIMA ANCILLOTTI (OAB ES027254) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos, intime-se a parte autora para ciência, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimada a parte autora, nada sendo requerido ou não havendo óbice, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos com as devidas anotações.

Cumpra-se.
14/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:15

Despacho
14/08/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 19:15

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:44

Determinada a intimação
04/07/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 12:45

Transitado em Julgado
02/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034436-94.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANA PAULA KNAK REZENDESADVOGADO(A): LEON LIMA ANCILLOTTI (OAB ES027254)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMNTE PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 7.889,26 (sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), referente à bolsa-formação paga à autora após seu desligamento do Programa Mais Médicos para o Brasil.

Sem custas nem honorários.

Indefiro a gratuidade e justiça, ante a não comprovação da renda nos termos do Enunciado 38 do FONAJEF.

PRI.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
12/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:44

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 16:00

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
05/11/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:01

Concedida a Medida Liminar
18/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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