17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000171-78.2025.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: EDINILMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRAADVOGADO(A): ELOIR ESTEVES (OAB RJ099064)ADVOGADO(A): MATEUS DUARTE DE FREITAS (OAB RJ218449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-22
09/09/2025 09:47

Juntada de Petição
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000171-78.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: EDINILMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRAADVOGADO(A): ELOIR ESTEVES (OAB RJ099064)ADVOGADO(A): MATEUS DUARTE DE FREITAS (OAB RJ218449) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
12/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
12/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 16:41

Homologada a Transação
12/06/2025 16:01

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
30/05/2025 11:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 14:50

Juntada de Petição
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDINILMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA <br/> Data: 26/05/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBU
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 12:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
05/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/02/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:37

Determinada a intimação
21/02/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 09:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2025 20:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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