04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 09:49

Juntada de Petição
25/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:43

Determinada a intimação
14/08/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004834-86.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FILIPE DA SILVA PINTOADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
20/06/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 17:02

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
18/06/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 13:54

Juntada de Petição
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
05/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 17:37

Homologada a Transação
29/05/2025 15:02

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004834-86.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: FILIPE DA SILVA PINTOADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso X, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
16/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:55

Determinada a intimação
25/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 12:16

Decisão interlocutória
14/11/2024 12:37

Juntada de Petição
18/10/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/08/2024 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/08/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FILIPE DA SILVA PINTO <br/> Data: 13/08/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGE
31/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2024 15:42

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:30

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/06/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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