07/07/2025 22:28

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:54

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS CÍVEL Nº 5002370-25.2024.4.02.5110/RJPACIENTE/IMPETRANTE: JOAO FELIPE DE ARAUJO DIRCEUADVOGADO(A): EDDIE NUNES DO CARMO (OAB RJ227067)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base nos artigos 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 5°, LXXVII, da Constituição Federal.

Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
06/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/12/2024 14:21

Conclusos para julgamento
29/11/2024 20:49

Despacho
14/11/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/11/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 20:01

Decisão interlocutória
30/10/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO16F para RJSJM05F)
26/10/2024 18:45

Despacho
24/10/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 16:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50030995520244020000/TRF2
10/10/2024 12:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50030995520244020000/TRF2
11/04/2024 11:19

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2024 08:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
12/03/2024 05:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11/03/2024 23:47

Decisão interlocutória
11/03/2024 21:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50030995520244020000/TRF2
11/03/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 08:08

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2024 08:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50030995520244020000/TRF2
11/03/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/03/2024 09:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/03/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2024 23:34

Decisão interlocutória
09/03/2024 20:06

Juntada de Certidão
09/03/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/03/2024 15:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO16F para RJRIO16F)
09/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
09/03/2024 14:01

Juntado(a)
09/03/2024 13:11

Decisão interlocutória
09/03/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 09:41

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> PLANTAO
09/03/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 09:38

Decisão interlocutória
09/03/2024 06:47

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 20:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJRIO16F)
08/03/2024 20:14

Alterado o assunto processual
08/03/2024 18:36

Declarada incompetência
08/03/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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