28/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
11/07/2025 16:11

Juntada de Petição
11/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007264-14.2024.4.02.5120/RJAUTOR: EDSON BEZERRA DE LIMAADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
07/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
07/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 10:07

Homologada a Transação
03/07/2025 13:57

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007264-14.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: EDSON BEZERRA DE LIMAADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da PROPOSTA DE ACORDO apresentada pelo INSS, no prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Com a resposta ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.
12/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:25

Determinada a intimação
12/06/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 11:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 16:11

Determinada a citação
31/03/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 04:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/03/2025 05:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:34

Determinada a intimação
06/11/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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