12/06/2025 17:27

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:24

Transitado em Julgado
10/06/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 11:25

Juntada de Petição
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 23:44

Juntada de Petição
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002972-10.2024.4.02.5112/RJAUTOR: KARINE SILVA ALTIVOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAPelo exposto: 1. julgo extinto o feito sem resolução do mérito em relação à CEF dada sua ilegitimidade passiva ad causam com fulcro no artigo 485, VI do CPC. 2. julgo improcedentes os pedidos em face da União, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
16/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 12:03

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 16:28

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 16:08

Juntada de Petição
27/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 10:59

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 15:39

Juntada de Petição
16/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 15:45

Juntada de Petição
12/12/2024 15:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
11/12/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 14:04

Juntada de Petição
10/12/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:30

Despacho
10/12/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 21:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 13:45

Juntada de Petição
11/09/2024 18:14

Juntada de Petição
11/09/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 21:07

Despacho
10/09/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 14:35

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 06:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
22/07/2024 06:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 12:02

Juntada de Petição
17/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 10:53

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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