11/07/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 13:22

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041036-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIO GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAQUEL FELIPE EL-MOKDISI (OAB RJ183383)DESPACHO/DECISÃO Isso posto, DECIDO: 1.JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC, em relação à União, ante a sua ilegitimidade passiva; 2.

DECLARAR a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o feito, e, considerando que o processo já se encontra em fase avançada, DECLINAR da competência para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
20/05/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/05/2025 16:16

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 16:03

Expedição de ofício
16/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:03

Declarada incompetência
15/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:18

Despacho
09/12/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/10/2024 13:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50497645520244025101/RJ
15/10/2024 16:12

Juntada de Petição
14/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:48

Determinada a intimação
03/10/2024 16:47

Juntada de Petição
17/09/2024 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50497645520244025101/RJ
21/08/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50497645520244025101/RJ
13/08/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2024 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:48

Determinada a intimação
31/07/2024 06:57

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50497645520244025101/RJ
17/07/2024 17:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 6 Número: 50497645520244025101
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:12

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2024 07:48

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 07:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
18/06/2024 07:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
17/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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