31/08/2025 20:49

Juntada de Petição
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:58

Decisão interlocutória
30/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/06/2025 14:09

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
15/06/2025 18:49

Juntada de Petição
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002352-95.2024.4.02.5112/RJAUTOR: ROSANGELA APARECIDA GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087)SENTENÇADiante do exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar o INSS a pagar a parte autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de juros e correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem condenação em custas e honorários, na forma do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se.
20/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 12:03

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 15:02

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
25/01/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 11:33

Convertido o Julgamento em Diligência
17/09/2024 16:41

Conclusos para julgamento
17/09/2024 15:59

Despacho
16/09/2024 01:04

Juntada de Petição
30/08/2024 01:36

Juntada de Petição
29/08/2024 02:25

Juntada de Petição
22/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
18/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:34

Despacho
10/06/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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